Amanda Menger
Tubarão
Cinco pessoas foram detidas ontem, durante a Operação Gaia, realizada pela Polícia Civil e o Ministério Público. Entre eles, estão dois servidores da Fatma, um funcionário e o proprietário de uma empresa de São José e uma pessoa ligada ao Sindicato dos Revendedores Varejistas de Combustíveis de São José e Região. Os mandados de prisão foram expedidos pelo juízo de Tubarão. Um deles foi cumprido em Tubarão e os outros quatro em Florianópolis.
Eles são suspeitos de estarem envolvidos em fraudes de licenças ambientais para o funcionamento de postos de combustíveis em Tubarão. Entre os detidos provisoriamente, está o gerente regional da Fatma em Tubarão, Cidinei Galvani. No fim de semana, em conversa informal com o Notisul, o gerente do órgão disse que estava tranquilo, mas receoso de ser envolvido indiretamente. Galvani disse ainda que não se preocupava por ele, pois tudo está documentado, mas com a sua família.
Os dois servidores são investigados por omissão (saberem que havia irregularidades e não tomarem providências) e por facilitação no licenciamento ambiental. O Notisul tentou um contato com o sindicato, porém, ninguém quis pronunciar-se sobre assunto. A empresa responsável pelos laudos não teve o nome divulgado.
As prisões foram solicitadas pelo delegado responsável pela Central de Polícia de Tubarão, Marcos Ghizoni. Desde o ano passado, a PC investiga a falsificação de laudos para a obtenção de licenças ambientais para o funcionamento de postos de combustíveis na cidade e a contaminação do lençol freático.
Os presos foram ouvidos pelo delegado e pelo promotor Sandro de Araújo, em Florianópolis. Segundo a assessoria de imprensa do MP, os dois só falarão com a imprensa hoje, em entrevista coletiva na Central de Polícia de Tubarão, às 11 horas. Também não foi revelado para qual presídio eles serão encaminhados para cumprir a prisão temporária de cinco dias.
Os efeitos do benzeno
• Em algumas amostras de água de poços de monitoramento analisadas pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (Furb), foram encontradas substâncias acima do nível tolerado pela legislação. Um deles é o benzeno. A instrução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) prevê um limite de 15 microgramas por litro, mas, em algumas amostras, chegava a 11 mil microgramas por litro.
• “O benzeno é muito tóxico. É considerado um agente cangeríneo, pode causar a má formação no feto e em células. Tudo depende da concentração do poluente e o tempo de exposição. Além disso, é preciso avaliar a concentração de outros compostos químicos, que podem potencializar os efeitos tóxicos do benzeno”, explica a engenheira ambiental e professora da Unesc, Paula Pavei.
Fatma abrirá processo administrativo
Dois dos cinco presos na Operação Gaia, deflagrada ontem pela Polícia Civil e Ministério Público Estadual, são funcionários da Fundação de Meio Ambiente. Um deles é o gerente regional do órgão em Tubarão, Cidinei Galvani. A prisão dos dois servidores foi recebida com surpresa pelo presidente da estatal, Murilo Flores (foto).
“Participamos deste processo de investigação desde o início na parte ambiental, já que as licenças para o funcionamento dos postos foram dadas com base em laudos falsos, e há dados que alguns destes postos têm alto grau de contaminação. Recolhemos os processos e cooperamos na interdição de seis postos. Mas não acompanhamos a investigação das pessoas, até porque não temos instrumento para isso”, afirma Murilo.
O presidente afirma que, desde o início, suspeitavam do envolvimento de funcionários. “Achávamos que poderia ter conivência de alguém dentro da Fatma, mas a competência para investigar isso é da polícia e do MP. Agora, se os indícios forem claros, abriremos o processo administrativo disciplinar. As punições estão amarradas àquilo que for constatado na investigação. Não posso adiantar mais do que isso, até porque não sabemos do que eles foram acusados”, diz o presidente.
Fiscalização ambiental deve mudar em SC
O setor de combustíveis em Santa Catarina, atualmente, é fiscalizado pela Fundação de Meio Ambiente (Fatma). Contudo, a estatal não faz as coletas nos poços de monitoramento instalados nos postos. Dependendo do tamanho do estabelecimento comercial, o número de poços aumenta, mas são no mínimo quatro. Para a renovação da licença ambiental, é necessário apresentar laudos que atestem a qualidade da água.
A Fatma apenas analisa os resultados dos laudos apresentados, mas esta situação deve mudar. “A fiscalização será feita por sistema de amostragem, isso em todos os setores, não apenas para combustíveis. A intenção é fazer este trabalho em parceria com a Polícia Militar Ambiental. Queremos criar um ambiente em que as pessoas saibam que há alto risco de serem pegas se não cumprirem a legislação, o que hoje não ocorre”, garante o presidente da Fatma, Murilo Flores. (Leia mais nas páginas 2 e 24).
